Publicação: 07/07/2026 às 10h29min
Abertura: 07/07/2026 às 10h30min
Número: 49/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação - 15/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS COM RRT DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ELABORADO PELA DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ATINENTES AO OBJETO.
Edital
