Edital e Anexos - Proc 65/25 CP 05/25

Publicação: 12/06/2025 às 13h57min

Abertura: 02/07/2025 às 10h

Número: 065/2025

Modalidade: Concorrência Pública - 005/2025

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II, conforme o padrão arquitetônico estabelecido pelo Ministério da Saúde, a ser implantada na Rua Coronel Meza nº 333, Bairro Centro, no Município de Lavras do Sul/RS, em terreno de propriedade do município, conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, através da utilização de recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e contrapartida do Município, compreendendo uma área total de 510,31 m²,conforme memorial descritivo e demais documentos anexos, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrições nos anexos.