Editais de Licitações - Dispensa de Licitação - Prefeitura Municipal de Lavras do Sul

Dados Abertos:

EDITAL E ANEXOS - PROC 56/26 - DL 16/26 - RAIO-X

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição emergencial de peças, serviço e reparos, instalações e testes junto à empresa MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.086.304/0001-74, para dar continuidade dos serviços prestados aos pacientes internados e pacientes em situação de urgência e emergência.

Número do Edital: 56/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 16/2026

Situação: Publicado

Abertura: 25/08/2026

Publicação: 25/08/2026

Não houve editais publicados entre 07/07/2026 e 25/08/2026.

EDITAL, ANEXOS E HOMOLOG - PROC 49/26 - DL 15/26

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS COM RRT DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ELABORADO PELA DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ATINENTES AO OBJETO.

Número do Edital: 49/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 15/2026

Situação: Publicado

Abertura: 07/07/2026

Publicação: 07/07/2026

Edital e Anexos Proc 45-26 DL 14-26 - RAIO-X

Contratação da EMPRESA MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.086.304/0001-74, PARA PEÇAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TESTES, de acordo com o art. 75, inciso VIII, da lei nº 14.133/2021.

Número do Edital: 045/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 014/2026

Situação: Publicado

Abertura: 12/06/2026

Publicação: 12/06/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 37/26 - DL 12/26-RETROESCAV.

Dispensa de Licitação para contratar a empresa MECÂNICA LAMGS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.909.168/0001 01 , para a execução de serviços de manutenção na RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

Número do Edital: 37/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 12/2026

Situação: Publicado

Abertura: 19/05/2026

Publicação: 19/05/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 19/26 - DL 09/26 - SENAI

Contratação de empresa especializada NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS), para capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município.

Número do Edital: 22/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 9/2026

Situação: Publicado

Abertura: 05/05/2026

Publicação: 05/05/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 31/2026 - DL 10/2026 - GÁS

Contratação da EMPRESA FERNANDA MOREIRA ALVES LTDA. - CNPJ n.º 06.935.040/0004-54, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GPL) P13 E P45, de acordo com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 031/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 010/2026

Situação: Publicado

Abertura: 17/04/2026

Publicação: 17/04/2026

EDITAL E ANEXOS - PROC 13.26 - DL 04.26 - ITAOCA

Dispensa de Licitação para contratar a empresa R. B. DA SILVA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 31.717.040/0001-82, com sede em Bagé/RS, na Rua Silvério de Moraes, n.º 251, Bairro São Judas, CEP 96.415-190, para elaboração de projeto de ampliação de rede de instalações elétricas e iluminação pública, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 013/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 004/2026

Situação: Publicado

Abertura: 23/03/2026

Publicação: 23/03/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 99/2025 - DL 21/2025

A prestação de serviços da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA está vinculada à assistência técnica especializada nos programas e projetos do MEC/FNDE, mediante licença de uso de software, com fulcro no art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 99/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 21/2025

Situação: Publicado

Abertura: 05/03/2026

Publicação: 05/03/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 017/2026 - DL 007/2026

Contratação de profissional habilitado para a elaboração de projeto de engenharia de climatização para os ambientes CME e Lactário.

Número do Edital: 017/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 007/2026

Situação: Publicado

Abertura: 24/02/2026

Publicação: 24/02/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 12/2026 - DL 3/2026

Dispensa de Licitação para contratar a empresa MECÂNICA LAMGS LTDA inscrita no CNPJ n.º 12.909.168/0001-01, para manutenção corretiva no CAMINHÃO CAÇAMBA HYUNDAI COR BRANCA PLACA JBL1A54, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal n º 14.133/2021.

Número do Edital: 012/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação - 003/2026

Situação: Publicado

Abertura: 06/04/2026

Publicação: 06/02/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 106/2025 - DL 026/2025

Dispensa de Licitação para contratar a empresa 3IT CONSULTORIA LTDA – CNPJ n.º 11.250.881/0001-15, para prestação de serviços continuados de locação de sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do RPPS, que atenda as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Lavras do Sul, com base no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 106/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 026/2025

Situação: Publicado

Abertura: 07/01/2026

Publicação: 07/01/2026

EDITAL E ANEXOS PROC 116/2025 - DL 28/2025

Dispensa de Licitação para contratar a empresa ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. – CNPJ n.º 09.360.241/0001-16, com sede em Santa Cruz do Sul, na Rua Frederico Guilherme Schreiner, n.º 80, Distrito Industrial, para a prestação dos serviços de Transporte para a destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), até o aterro sanitário controlado devidamente licenciado, localizado no Município de Candiota/RS, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 116/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 028/2025

Situação: Publicado

Abertura: 31/12/2025

Publicação: 31/12/2025

EDITAL E ANEXOS PROC 115/2025 - DL 025/2025

Contratação de empresa especializada na execução de serviço de destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais de acordo com as especificações constantes no termo de referência e seus anexos, bem como, o cumprimento da legislação sobre resíduos vigente no país, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Número do Edital: 115/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 027/2025

Situação: Publicado

Abertura: 24/12/2025

Publicação: 24/12/2025

Não houve editais publicados entre 21/11/2025 e 24/12/2025.

EDITAL E ANEXOS PROC 105.25-DL 25.25- PROJ. LUZ

De acordo com proposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento, pretende-se acontratação da empresa R. B. DA SILVA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 31.717.040/0001-82, para elaboração de projeto de adequação do sistema público de iluminação seguindo as regras do RELUZ2025, com base no art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021

Número do Edital: 105/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 25/2025

Situação: Publicado

Abertura: 21/11/2025

Publicação: 21/11/2025

EDITAL E ANEXOS PROC 104.25-DL 24.25- MICRO ÔNIBUS

Contratação de empresa especializada para manutenção veicular com aquisição de peças e mão de obra para o veículo Micro Ônibus Volare 6 – PLACA INK4950, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número do Edital: 104/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação - 024/2025

Situação: Publicado

Abertura: 05/11/2025

Publicação: 05/11/2025

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EDITAL E ANEXOS - PROC 56/26 - DL 16/26 - RAIO-X

EDITAL, ANEXOS E HOMOLOG - PROC 49/26 - DL 15/26

Edital e Anexos Proc 45-26 DL 14-26 - RAIO-X

Contratação da EMPRESA MANRAD MANUTENÇÃO RADIOLÓGICA E SISTEMAS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.086.304/0001-74, PARA PEÇAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TESTES, de acordo com o art. 75, inciso VIII, da lei nº 14.133/2021.

EDITAL E ANEXOS PROC 37/26 - DL 12/26-RETROESCAV.

Dispensa de Licitação para contratar a empresa MECÂNICA LAMGS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.909.168/0001 01 , para a execução de serviços de manutenção na RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

EDITAL E ANEXOS PROC 19/26 - DL 09/26 - SENAI

Contratação de empresa especializada NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS), para capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município.

EDITAL E ANEXOS PROC 31/2026 - DL 10/2026 - GÁS

Contratação da EMPRESA FERNANDA MOREIRA ALVES LTDA. - CNPJ n.º 06.935.040/0004-54, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GPL) P13 E P45, de acordo com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

EDITAL E ANEXOS - PROC 13.26 - DL 04.26 - ITAOCA

EDITAL E ANEXOS PROC 99/2025 - DL 21/2025

A prestação de serviços da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA está vinculada à assistência técnica especializada nos programas e projetos do MEC/FNDE, mediante licença de uso de software, com fulcro no art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

EDITAL E ANEXOS PROC 017/2026 - DL 007/2026

Contratação de profissional habilitado para a elaboração de projeto de engenharia de climatização para os ambientes CME e Lactário.

EDITAL E ANEXOS PROC 12/2026 - DL 3/2026

Dispensa de Licitação para contratar a empresa MECÂNICA LAMGS LTDA inscrita no CNPJ n.º 12.909.168/0001-01, para manutenção corretiva no CAMINHÃO CAÇAMBA HYUNDAI COR BRANCA PLACA JBL1A54, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal n º 14.133/2021.

EDITAL E ANEXOS PROC 106/2025 - DL 026/2025

EDITAL E ANEXOS PROC 116/2025 - DL 28/2025

EDITAL E ANEXOS PROC 115/2025 - DL 025/2025

EDITAL E ANEXOS PROC 105.25-DL 25.25- PROJ. LUZ

EDITAL E ANEXOS PROC 104.25-DL 24.25- MICRO ÔNIBUS

Contratação de empresa especializada para manutenção veicular com aquisição de peças e mão de obra para o veículo Micro Ônibus Volare 6 – PLACA INK4950, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.