Legislação

Número: DECRETO Nº 8,537/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2024

Regula a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino do Município de Lavras do Sul

Número: Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024

Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado

Publicado em: 01 de outubro de 2024

Processo Simplificado nº 03/2024, Fonoaudiólogo, Médico e Psicólogo

Número: PORTARIA Nº 539/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2024

REVOGA PORTARIA Nº 529/2024, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTS PARA INSCRIÇÕES, MATRICULAS, REMATRICULAS E TRANSFERÊNCIAS, DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIAL. ACESSE AQUI: https://lavrasdosul.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2025

Número: Edital 001/2024

Categoria: Edital de convocação

Publicado em: 27 de setembro de 2024

Eleições RPPS 2024

Número: 8.531/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de setembro de 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCA

Número: zona 9

Categoria: Edital Informativo

Publicado em: 25 de setembro de 2024

Locais de votação Eleições Municipais, 2024

Número: Portaria nº 512/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de setembro de 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB

Número: Decreto nº 8524/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de agosto de 2024

Decreto nº 8.524/2024 - NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB

Número: ATA Nº 03/2024

Categoria: Ata

Publicado em: 29 de agosto de 2024

Ata Nº 03/2024, que registra atos deliberados em reunião Conselho CACS-FUNDEB.

Número: 8504

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO

Categoria: Edital Informativo

Publicado em: 05 de julho de 2024

Documentos apresentados, para tomar posse.

Categoria: Portaria

Publicado em: 03 de julho de 2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 03 de julho de 2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 19 de junho de 2024

PONTUAÇÃO E PROJETOS CONTEMPLADOS no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 19 de junho de 2024

RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 18 de junho de 2024

RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado

Publicado em: 05 de junho de 2024

Convocação de Médico e Técnicos em Enfermagem Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 002/2024.

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de junho de 2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de junho de 2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 03 de junho de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2024 - INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.