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Portaria de Constituição da Comissão de Transição de Governo
Número: Portaria nº 598/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Constitui a Comissão de Transição de Governo instituída pelo Decreto Municipal nº 8.545 de 11 de outubro de 2024
Portaria de Alteração de Designação de Membro da Comissão
Número: Portaria nº597/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Designa a alteração de membro da Comissão de Transição de Governo designada pela Portaria nº 581/2024, indicada pelo Prefeito em exercício, nos termos dos Decretos Municipais nº 8.545, de 11 de outubro de 2024 e 8.546 de 14 de outubro de 2024.
Portaria de designação dos membros da Comissão de Transição
Número: Portaria nº 581/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Designa os membros e o coordenador da Comissão de Transição de Governo indicados pelo Prefeito em exercício, nos termos do Decreto nº 8.545, de 11 de outubro de 2024.
Edital Homologação Final PSS nº 03/2024
Número: Edital nº 030/2024
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 14 de outubro de 2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber que no dia 14 de outubro de 2024, Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para a contratação Temporária de Psicólogo.
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo
Número: Decreto nº 8546/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo.
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Número: Decreto n° 8545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreto nº 8545/2024, Institui Comissão de Transição de Governo.
Classificação Preliminar do PSS nº 03/2024
Número: PSS Nº 03/2024
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Classificação Preliminar Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024
Edital Homologação Final Eleições RPPS
Número: Edital 02/2024
Categoria: Edital de convocação
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Edital de Homologação Final Eleições dos Membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Lavras do Sul
Edital - Homologa PSS Nº 03/2024
Número: Edital Nº 029/2024
Categoria: PROCESSOS SELETIVOS
Publicado em: 04 de outubro de 2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que no dia, 03 de outubro do corrente ano, efetuou a Homologação Final das Inscrições referente ao PSS/2024.
Edital de Homologação Preliminar eleições RPPS
Número: Edital nº002/2024
Categoria: Edital de convocação
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Edital de Homologação Preliminar Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Lavras do Sul
REGULA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA
Número: DECRETO Nº 8,537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Regula a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino do Município de Lavras do Sul
Edital de Homologação Preliminar de Inscrições
Número: Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Processo Simplificado nº 03/2024, Fonoaudiólogo, Médico e Psicólogo
PORTARIA Nº 539/2024
Número: PORTARIA Nº 539/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2024
REVOGA PORTARIA Nº 529/2024, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTS PARA INSCRIÇÕES, MATRICULAS, REMATRICULAS E TRANSFERÊNCIAS, DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIAL. ACESSE AQUI: https://lavrasdosul.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2025
Eleições RRPS 2024
Número: Edital 001/2024
Categoria: Edital de convocação
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Eleições RPPS 2024
NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 8.531/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCA
Locais de Votação
Número: zona 9
Categoria: Edital Informativo
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Locais de votação Eleições Municipais, 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO FUNDEB-CACS/FUND
Número: Portaria nº 512/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB
NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB
Número: Decreto nº 8524/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Decreto nº 8.524/2024 - NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB
ATA CONSELHO CACS-FUNDEB
Número: ATA Nº 03/2024
Categoria: Ata
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Ata Nº 03/2024, que registra atos deliberados em reunião Conselho CACS-FUNDEB.
Decreto
Número: 8504
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO
