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DECRETO
Número: 6.893/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2017
EXONERA ASSESSOR DE ESPORTES
Anexos:
DECRETO
Número: 6.891/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2017
NOMEIA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3474/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 172.550,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Edital de Convocação de Audiência Pública 001/2017
Categoria: Editais de Convocação de Audiência Pública
Publicado em: 09 de junho de 2017
Sávio Johnston Prestes, Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, CONVIDA para Audiência Pública 001/2017, na qual será justificada a conveniência da outorga da concessão ou permissão da prestação de serviço de transporte coletivo municipal por ônibus, que ocorrerá por meio de licitação, na modalidade Concorrência Pública. A audiência Pública acontecerá no dia 29 de junho de 2017, às 14 horas, no Cent
DECRETO
Número: 6.889/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2017
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOS ORÇAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.888/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OFICINA
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3473/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3472/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÕES AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Relatório de Monitoramento do PME 2016
Categoria: Metas e Prioridades
Publicado em: 18 de maio de 2017
Consolidando e fortalecendo a Gestão Democrática, a SMED e o CME deverão garantir a regulamentação e a criação do Sistema Municipal de Ensino, sendo que o Fórum Municipal de Educação implementa e estimula o acompanhamento do PME, de forma a efetivar o cumprimento das metas e estratégias do PME.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3471/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.198/91, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.869/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
ALTERA DECRETO 6.851/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVRAS DO SUL
Anexos:
DECRETO
Número: 6.868/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Anexos:
DECRETO
Número: 6.866/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2017
ALTERA DECRETO 6.560/2016 QUE NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3470/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3469/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3468/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.348/2014 QUE CRIA 01 VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO AC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3462/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.856/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2017
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PESSOAL
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3467/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
DEFINE A DESTINAÇÃO FINAL PARA PNEUS CLASSIFICADOS COMO BENS INSERVÍVEIS DE POSSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PNEUS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES DE DEPÓSITOS IRREGULARES.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.850/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2017
NOMEIA CHEFE DE TURMA DE OBRAS E CALÇAMENTO
Anexos:
