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DECRETO
Número: 6,975/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2017
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADA POR VENDAVAL.
Lei Municipal
Número: 3.504/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO RPPS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.504/17
Categoria: Lei 3.504/17 Plano de Custeio e Amortização RPPS
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Institui o Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS
Lei Municipal
Número: 3.503/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LDO - 2018
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.502/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 7.990,00, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
EDITAL DE RESULTADO FINAL
Número: 16/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 03 de outubro de 2017
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DE ENFERMEIRO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.501/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O IPERGS, VISANDO PROPICIAR ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO DO IPERGS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.500/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.499/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA AS ISENÇÕES, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.498/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.597/2005, E INSTITUI NOVAS NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.497/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.496/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL 3.074/2010, PLANO DIRETOR.
Anexos:
Edital de Análise de Currículos
Número: 013/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 25 de setembro de 2017
Publicado Edital de Análise de Currículos.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.495/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 18.000,00, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA JOSÉ BENITO CHIAPETTA, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.494/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/90, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.493/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
CRIA O CARGO DE GEÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Número: 009/2017
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Aberto Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Enfermeiro para a Secretaria de Saúde do Município, com carga horária de 40h semanais.
Anexos:
DECRETO
Número: 6.952/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
DETERMINA VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELO USO DE MAQUINÁRIO DO MEIO RURAL
Anexos:
DECRETO
Número: 6.951/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
DETERMINA VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELO USO DO MAQUINÁRIO
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.492/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
