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PORTARIA
Número: 521/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Nomeação de monitor aprovado em cocnurso público.
PORTARIA
Número: 520/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de setembro de 2025
torna sem efeito a portaria n° 515/2025 que nomeava monitor
Processo Seletivo Simplificado
Número: 009/2025
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que no dia 12 de setembro de 2025, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado 009/2025 para a Contratação temporária de Assistente Social, listando a classificação final do Processo:
Resolução
Número: 03/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Dispõe sobre os critérios e prazos para a concessão dos beneficios eventuais no âmbito da politica pública de assistência Social no Municipio de Lavras do Sul, com base no art.22 da Lei Federal n° 8.782, de 7 de dezembro de 1993 - LOAS
Edital do resultado preliminar
Número: 064/2025
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 08 de setembro de 2025
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 08 de setembro do corrente ano, efetua a divulgação do resultado preliminar referente ao PSS 009/2025 para contratação por prazo determinado de Assistente Social.
Edital Final de Inscrições
Número: 063/2025.
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 04 de setembro de 2025
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 04 de setembro do corrente ano, efetuou a divulgação final das Inscrições referente ao PSS 009/2025 para contratação por prazo determinado de Assistente Social. Processo Seletivo Simplificado N° 009/2025 – Assistente Social Gilce Jorge Lima.
Torna sem Efeito, a Portaria nº 496/2025 que nomeava Monitor
Número: Nº 514/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de setembro de 2025
TORNAR sem efeito, a Portaria n° 496/2025 que nomeava a senhora Michelle Silveira Teixeira de Ramos, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR, Classe A, Padrão 5, carga horária de 40 horas semanais, regime estatutário, na forma da Lei Municipal n° 2.630/05, por ter sido aprovada no Concurso Público, conforme Edital de Homologação de classificação final n° 07/2023, tendo logrado a 31ª classificação, por desistência da candidata, conforme anexo.
Nomeação de Monitor Aprovado em Concurso Público
Número: 515/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de setembro de 2025
NOMEAR a senhora Melissa Freitas Xavier, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR, Classe A, Padrão 5, carga horária de 40 horas semanais, regime estatutário, na forma da Lei Municipal n° 2.630/05, por ter sido aprovada em concurso público, conforme Edital de Homologação de classificação final n° 07/2023, tendo logrado a 33° classificação.
Assistência social
Número: 062/2025
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Nomeação de Monitor
Número: PORTARIA N° 497/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2025
NOMEAR a senhora Xaiane Franco Pequele, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR, Classe A, Padrão 5, carga horária de 40 horas semanais, regime estatutário, na forma da Lei Municipal n° 2.630/05, por ter sido aprovada em concurso público, conforme Edital de Homologação de classificação final n° 07/2023, tendo logrado a 32° classificação
Nomeação de Monitor Aprovado em Concurso
Número: PORTARIA N° 496/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2025
NOMEAR a senhora Michelle Silveira Teixeira de Ramos, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR, Classe A, Padrão 5, carga horária de 40 horas semanais, regime estatutário, na forma da Lei Municipal n° 2.630/05, por ter sido aprovada em concurso público, conforme Edital de Homologação de classificação final n° 07/2023, tendo logrado a 31° classificação.
EDITAL Nº 060/2025
Número: 009/2025
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Assistente Social.
PORTARIA
Número: 477/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2025
Dispõe sobre a exoneração/desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Nomeação De Agente Comunitário De Saúde
Número: 468/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Nomeação De Agente Comunitário De Saúde - Área VII Aprovado Em Concurso Público.
Nomeação de Servente/Merendeira Aprovada em Concurso Público
Número: PORTARIA N° 455/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de julho de 2025
NOMEAR a senhora Aline Kohaut dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de SERVENTE/MERENDEIRA, Classe A, Padrão 1,
PSS 009/2025
Número: EDITAL Nº 060/2025
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 28 de julho de 2025
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Assistente Social.
DECRETO
Número: 8717
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Decreto
Número: 8716/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Recepciona no Âmbito do Município de Lavras Do Sul, Para Fins de Classificação das Atividades de Baixo Risco, Dispensadas de Licenciamento, a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da Redesim nº 04/2023.
DECRETO
Número: 8715/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição da República de 1988
DECRETO - CACS/FUNDEB
Número: N° 8.704/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
Altera Decreto 8.559/2024 e Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
