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Lei Municipal
Número: 3.550/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras dos Sul para o exercício financeiro de 2019.
Lei Municipal
Número: 3.549/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal de n° 1.859 de 16 de setembro de 1999.
Lei Municipal
Número: 3.547/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo 5° do artigo 27 da Lei Municipal n° 2.342 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Municipal
Número: 3.545/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei Municipal
Número: 3.544/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza a Prorrogação do Prazo dos Contratos Temporários Autorizados Pela Lei Municipal n°3.490/17
Lei Municipal
Número: 3.543/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Institui Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS
Lei Municipal
Número: 3.542/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Contratação Emergencial de Enfermeiros e Médicos
Lei Municipal
Número: 3.541/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorrogação da Licença Maternidade.
Lei Municipal
Número: 3.540/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Acrescenta programação ao Calendário de Eventos.
Lei Municipal
Número: 3.539/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Plano de Carreira da FMHHTC.
Lei Municipal
Número: 3.538/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
DENOMINA VIA PÚBLICA SERAPIÃO LUCAS MACHADO.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza a abrir Créditos Adicionais Especiais, no valor total de R$ 100.00,00, no Orçamento da Secretaria de Turismo,Industria e Comércio, Cultura e Esportes.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel do Município.
PORTARIA
Número: 009/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
SUBSTITUI SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO RURAL E FOMENTO ECONÔMICO
PORTARIA
Número: 001/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
RETIRA FG DO DIRETOR DO CBEM
DECRETO
Número: 7.298/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Autorização de Uso nº01/2018
Número: 01/2018
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autorização de uso a título precário e oneroso, em nome de Mailson Martins Teixeira - MEI, CNPJ nº18.654.119/0001-43, para uso do espaço físico da Praia do Paredão, para serviços recreativos, na data de 30/12/2018.
RPPS Politicas de Investimentos 2019
Categoria: RPPS - Políticas de Investimentos
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Lei 3.543 de 10/09/2018
Número: 3.543/18
Categoria: Lei 3.543/18 Plano de Custeio e Amortização RPPS
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Plano Custeio e de Amortização RPPS
Lei Municipal
Número: 3.545/2018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2018
DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Anexos:
