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Renovação prazos de renovação da CNH
Categoria: Prazos de Renovação CNH
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano da pandemia terão doze meses da data de vencimento para fazer a renovação. A retomada da contagem do prazo para renovação do documento para fins de fiscalização foi determinada pela Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, publicada 25/11/2020 no Diário Oficial da União.
Decretos
Número: 7737/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Lavras do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
EDITAL Aldir Blanc
Número: 001/2020
Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Publicado em: 20 de novembro de 2020
O Município de Lavras do Sul, inscrito no CNPJ nº 88.201.298/0001-49, representado pelo Prefeito Sávio Johnston Prestes, torna público o edital de seleção e premiação para o “Prêmio Multicultural Lavras do Sul”, cujas inscrições estão abertas de 23 de novembro de 2020 a 30; de novembro de 2020, considerando a transferência de recursos do Ministério do Turismo para o Município, cumprindo com as determinações da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc, Lei 14.017/2020.
Decretos
Número: 7.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2020
DECRETO Nº 7.735 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de evento pela EMATER- RS/ASCAR de Lavras do Sul.
Edital 057/2020
Número: 057/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Edital Nº 057/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 006/2020.
Decretos
Número: 7724
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.724 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXIX E XXX DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Decretos
Número: 7723
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.723/2020. TRANSFERE FERIADO. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decretos
Número: 7721
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O ANO DE 2020.
Edital
Número: 056/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Edital Nº 056/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 006/2020.
EDITAL 055/2020 HOMOLOGAÇÃO FINAL
Número: 055/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 23 de outubro de 2020
EDITAL 055/2020 HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PSS 006/2020
Ata 001/2020 Sorteio Público
Número: 001/2020
Categoria: Ata
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte, a Comissão de Processos Seletivos Simplificados, reuniu-se na Secretaria Municipal de Administração para a realização de Sorteio Público, visando o desempate dos candidatos que pontuaram na análise de currículos, para o cargo de Técnico em Enfermagem (PSS 006/2020). Após o sorteio, a ordem ficou a seguinte:
Edital de Convocação para Sorteio Público
Número: 054/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 21 de outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 22 de outubro de 2020 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, a Comissão de Processo Seletivo fará o Sorteio Público para desempate dos inscritos no Processo Seletivo N° 006/2020 convocando os seguintes candidatos:
Decretos
Número: 7717
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.
Edital de Avaliação Preliminar de Currículos Nº 052/2020.
Número: 052/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 14 de outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público nesta data a PONTUAÇÃO obtida após a avaliação preliminar dos Currículos, pela Comissão, referente aos Processo Seletivo 006/2020.
Decretos
Número: 7.716
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
PRORROGA ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
LISTA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA MÊS DE OUTUBRO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 07 de outubro de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA NO MÊS DE OUTUBRO
Anexos:
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - OUTUBRO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 07 de outubro de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO
Anexos:
RECEITAS E DESPESAS COM A COVID-19
Número: DEMONSTRATIVO 001/2020
Categoria: COVID-19 - RECEITAS/DESPESAS
Publicado em: 07 de outubro de 2020
DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E FÓRUM LAVRAS DO SUL, E DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EFETUADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL DA COVID-19.
Anexos:
Edital de Homologação Final de Inscrições
Número: 051/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 07 de outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 07 de outubro do corrente ano, efetuou a Homologação Final das Inscrições:
Edital
Número: 050/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Edital N° 050/2020 Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado N° 001/2020
