Legislação - Prefeitura Municipal de Lavras do Sul

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EDITAL N° 020/2024 - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 29 de maio de 2024

Sávio Johnston Prestes, Prefeito do Município de Lavras do Sul no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS no Edital de Chamamento Público nº 015/2024 – EDITAL DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

homologaao_final_edital_15.pdf
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EDITAL N° 019/2024 - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 29 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL das inscrições ao Edital de Chamamento Público nº 016/2024 – PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

homologaao_final_edital_16.pdf
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RESULTADO DA PONTUAÇÃO - EDITAL N° 016/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

PONTUAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2024 – PREMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA:

PONTUAO_EDITAL_0162024.pdf
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EDITAL Nº 018/2024 - HOMOLOGAÇÃO EDITAL 016/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 016/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS

HOMOLOGAO_EDITAL_PREMIAES_CULTURAIS.pdf
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EDITAL Nº 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO EDITAL 015/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL Nº 015/2024 - FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL

HOMOLOGAO_EDITAL_DE_FOMENTO.pdf
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PORTARIA N° 362/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de maio de 2024

PORTARIA_362_2024_NOMEAO_AGENTE_ADMINISTRATIVO_AUXILIAR___CINTIA_19.pdf
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PORTARIA N° 361/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de maio de 2024

PORTARIA_361_2024_NOMEAO_AGENTE_ADMINISTRATIVO_AUXILIAR___ROGER_18.pdf
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PORTARIA N° 360/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de maio de 2024

PORTARIA_360_2024_TORNA_SEM_EFEITO_NOMEAO_DE_AGENTE_ADMINISTRATIVO_AUXILI....pdf
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 20 de maio de 2024

O objeto deste Edital é a seleção de pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Lavras do Sul, em quaisquer das seguintes áreas: cultura afro-brasileira, teatro, dança, música, literatura, cinema, moda, design, artesanato, formação cultural, audiovisual, tradicionalismo, carnaval, artes visuais, entre outras, os quais receberão premiações de fomento à cultura.

EDITAL_TRAJETORIAS_CULTURAIS_LAVRAS_DO_SUL.docx
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 17 de maio de 2024

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lavras do Sul, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social à população.

EDITAL_DE_FOMENTO_AGENTES_CULTURAIS_LAVRAS_DO_SUL.pdf
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Anexos:

PORTARIA N° 345/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 14 de maio de 2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR, LEI 14.399/2022 - PNAB

PORTARIA_NOMEIA_GESTOR_PNAB.pdf
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DECRETO N° 8.472/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO

decreto_emergncia_240516_102113.pdf
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DECRETO N° 8.471/2024

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 14 de maio de 2024

CRIA O COMITÊ GESTOR, para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Lavras do Sul, referentes à Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022.