Legislação

Número: 8986/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2026

Transfere para os dias 13 e 30 de outubro de 2026 a comemoração e decreta ponto facultativo relativos ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Número: 403/2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2026

Nomeação de Professor de Matemática Aprovado em Concurso Público.

Número: 8984/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de outubro de 2026

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nível II nas áreas do Município de Lavras do Sul/RS afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – (COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022.).

Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Publicado em: 30 de setembro de 2026

RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL dos projetos habilitados no Edital de Chamamento Público nº 023/2026, realizado com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Número: 8977/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2026

nomeia chefe de gabinete

Número: 8976/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2026

Exonera Assessor de Compras

Número: 8975/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2026

altera decreto 8887/2026 que nomeia membros para comporem o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA

Número: 8970/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de setembro de 2026

decreta luto oficial

Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Publicado em: 04 de setembro de 2026

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO das inscrições apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 023/2026 – PNAB, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O resultado apresenta a relação dos projetos habilitados e inabilitados, após análise da documentação apresentada pelos proponentes, conforme os requisitos estabelecidos no Edital.

Número: 8951/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de agosto de 2026

aletra o decreto 8753/2025 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB

Número: 342/2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de agosto de 2026

Dispoõe sobre a exoneração/desligamento de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB

Número: 8947/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de agosto de 2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Número: 8948/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2026

exonera chefe de turma de manuntenção de espaços esportivos

Número: 8945/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de julho de 2026

abre credito suplmentar

Número: 8944/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de julho de 2026

define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaucha

Número: 8943/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2026

abre crédito suplementar

Número: 004/2026

Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado

Publicado em: 26 de julho de 2026

Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Assistente Social.

Número: 023/2026

Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Publicado em: 24 de julho de 2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Número: 1/2026

Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado

Publicado em: 23 de julho de 2026

Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Médico

Número: 8940/2026

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de julho de 2026

abre crédito suplementar