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DECRETO
Número: 8951/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2026
aletra o decreto 8753/2025 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB
PORTARIA
Número: 342/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2026
Dispoõe sobre a exoneração/desligamento de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB
DECRETO
Número: 8947/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2026
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto
Número: 8948/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2026
exonera chefe de turma de manuntenção de espaços esportivos
DECRETO
Número: 8945/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
abre credito suplmentar
DECRETO
Número: 8944/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2026
define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaucha
DECRETO
Número: 8943/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2026
abre crédito suplementar
PSS ASSISTENTE SOCIAL
Número: 004/2026
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 26 de julho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Assistente Social.
Anexos:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB
Número: 023/2026
Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Publicado em: 24 de julho de 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexos:
PSS CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Número: 1/2026
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 23 de julho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Médico
DECRETO
Número: 8940/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2026
abre crédito suplementar
PORTARIA COMITÊ GESTOR PNAB
Número: 302/2026
Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Publicado em: 13 de julho de 2026
Altera Portaria 176/2026 que nomeia membros do Comitê Gestor para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Lavras do Sul, referentes à Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - PNAB.
EMENDAS PARLAMENTARES
Categoria: Cronograma de emendas 2026
Publicado em: 10 de junho de 2026
Relatório de emendas parlamentares recebidas/a receber pelo município de Lavras do Sul no ano de 2026.
Anexos:
DECRETO
Número: 8876/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
Regulamenta a utilização de vegas de estacionamento reservada para pessoas idosas e pessoas com deficiência nas vias públicas do Município de Lavras do Sul/RS
DECRETO
Número: 8897/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2026
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 05 de junho do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20 e 27/05 com expediente estendido por mais 3 horas. Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Emendas Impositivas Vereadores
Número: 2026
Categoria: Cronograma de emendas 2026
Publicado em: 13 de maio de 2026
Emendas Impositivas Vereadores
Exonera, a pedido, Servidora Municipal
Número: 213/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2026
EXONERAR, a pedido, a servidora Liliane Silveira da Conceição Camacho, Servente/merendeira, matrícula 3360-0, a contar desta data, conforme requerimento em anexo
Convocação de Técnico de Enfermagem
Número: 020/2026
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 22 de abril de 2026
Edital N° 020/2026 Convocação de Técnico de Enfermagem Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 02/2024.
PORTARIA COMITÊ GESTOR PNAB
Número: 176/2026
Categoria: EDITAIS PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Publicado em: 13 de abril de 2026
Altera Portaria 627/2025 que nomeia membros do Comitê Gestor para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Lavras do Sul, referentes à Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - PNAB.
Convocação de Técnico de Enfermagem
Número: 019/2026
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 13 de abril de 2026
Edital N° 019/2026 Convocação de Técnico de Enfermagem Aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 02/2024.
