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DECRETO 8.097/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
DECRETO N.º 8.068 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2022
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS.
DECRETO Nº 8.059/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2022
Decretos
Número: 7.934
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
ALTERA Decreto 7.880, de 24 de maio de 2021 que Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3As de Monitoramento, Decreto Estadual 55.882/2021, no âmbito do Município de Lavras do Sul, e dá outras providências.
Decretos
Número: 7769
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.769 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Decretos
Número: 7752
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.752 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7746
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Decretos
Número: 7737/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Lavras do Sul, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decretos
Número: 7.735
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2020
DECRETO Nº 7.735 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de evento pela EMATER- RS/ASCAR de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7724
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.724 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXIX E XXX DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Decretos
Número: 7723
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.723/2020. TRANSFERE FERIADO. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Decretos
Número: 7721
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 7.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O ANO DE 2020.
Decretos
Número: 7717
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7.716
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
PRORROGA ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Decretos
Número: 7699
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Dispõe sobre o retorno das atividades esportivas coletivas no município de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7695
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O ANO DE 2020
Decretos
Número: 7694
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
Decretos
Número: 7.682
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
PRORROGA ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Decretos
Número: 7663
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
PRORROGA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
DECRETOS
Número: 7652
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.634 DE 25 DE JUNHO DE 2020 E REVOGA O ARTIGO DE 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.580 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
