*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO
Número: 8951/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2026
aletra o decreto 8753/2025 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB
DECRETO
Número: 8947/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2026
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto
Número: 8948/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2026
exonera chefe de turma de manuntenção de espaços esportivos
DECRETO
Número: 8945/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
abre credito suplmentar
DECRETO
Número: 8944/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2026
define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaucha
DECRETO
Número: 8943/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2026
abre crédito suplementar
DECRETO
Número: 8940/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2026
abre crédito suplementar
DECRETO
Número: 8876/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
Regulamenta a utilização de vegas de estacionamento reservada para pessoas idosas e pessoas com deficiência nas vias públicas do Município de Lavras do Sul/RS
DECRETO
Número: 8897/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2026
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 05 de junho do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20 e 27/05 com expediente estendido por mais 3 horas. Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Regulamento de procedimentos de Tesouraria e Contabilidade
Número: N° 8.864/2.026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2026
Institui o Regulamento de Procedimentos de Tesouraria e Contabilidade no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo
Número: 8.863/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO
Número: 8838/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) no orçamento vigente.
DECRETO
Número: 8837/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Alteração na Sequência Numérica
DECRETO
Número: 8832/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
decreto
Número: 8834/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Transportes
decreto
Número: 8832/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO
Número: 8.811/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Altera decreto 8.110/2022 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
DECRETO
Número: 8.817/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
dispoões sobre a suspénsão de rpazos legais
decreto
Número: 8796/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Ponto facultativo
Decreto
Número: 8.769/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 27 de outubro do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20, 21 e 22/10 com expediente estendido por mais 2 horas.
