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DECRETO
Número: 8876/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
Regulamenta a utilização de vegas de estacionamento reservada para pessoas idosas e pessoas com deficiência nas vias públicas do Município de Lavras do Sul/RS
DECRETO
Número: 8897/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2026
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 05 de junho do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20 e 27/05 com expediente estendido por mais 3 horas. Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Regulamento de procedimentos de Tesouraria e Contabilidade
Número: N° 8.864/2.026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2026
Institui o Regulamento de Procedimentos de Tesouraria e Contabilidade no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo
Número: 8.863/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO
Número: 8838/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) no orçamento vigente.
DECRETO
Número: 8837/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Alteração na Sequência Numérica
DECRETO
Número: 8832/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
decreto
Número: 8834/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Transportes
decreto
Número: 8832/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO
Número: 8.811/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Altera decreto 8.110/2022 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
DECRETO
Número: 8.817/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
dispoões sobre a suspénsão de rpazos legais
decreto
Número: 8796/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Ponto facultativo
Decreto
Número: 8.769/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 27 de outubro do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20, 21 e 22/10 com expediente estendido por mais 2 horas.
decreto
Número: 8764
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Lavras do Sul em virtude do falecimento do servidor Paulo Jose Saraiva
DECRETO
Número: 8762/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2025
fica nomeada para o cargo de diretor do departamento do bem-estar animal - cc3- a senhora Ridana Lima Dias, a contar desta data.
decreto
Número: 8753/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Altera Decreto 8704/2024 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de Manuntenção e controle educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB
DECRETO
Número: 8717
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Decreto
Número: 8716/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Recepciona no Âmbito do Município de Lavras Do Sul, Para Fins de Classificação das Atividades de Baixo Risco, Dispensadas de Licenciamento, a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da Redesim nº 04/2023.
DECRETO
Número: 8715/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição da República de 1988
DECRETO - CACS/FUNDEB
Número: N° 8.704/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
Altera Decreto 8.559/2024 e Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
