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DECRETO
Número: 8986/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2026
Transfere para os dias 13 e 30 de outubro de 2026 a comemoração e decreta ponto facultativo relativos ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
decreto
Número: 8984/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2026
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nível II nas áreas do Município de Lavras do Sul/RS afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – (COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022.).
DECRETO
Número: 8977/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2026
nomeia chefe de gabinete
DECRETO
Número: 8976/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2026
Exonera Assessor de Compras
DECRETO
Número: 8975/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2026
altera decreto 8887/2026 que nomeia membros para comporem o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA
DECRETO
Número: 8970/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2026
decreta luto oficial
DECRETO
Número: 8951/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2026
aletra o decreto 8753/2025 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB
DECRETO
Número: 8947/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2026
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
decreto
Número: 8948/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2026
exonera chefe de turma de manuntenção de espaços esportivos
DECRETO
Número: 8945/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
abre credito suplmentar
DECRETO
Número: 8944/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2026
define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaucha
DECRETO
Número: 8943/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2026
abre crédito suplementar
DECRETO
Número: 8940/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2026
abre crédito suplementar
DECRETO
Número: 8876/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
Regulamenta a utilização de vegas de estacionamento reservada para pessoas idosas e pessoas com deficiência nas vias públicas do Município de Lavras do Sul/RS
DECRETO
Número: 8897/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2026
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 05 de junho do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20 e 27/05 com expediente estendido por mais 3 horas. Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Regulamento de procedimentos de Tesouraria e Contabilidade
Número: N° 8.864/2.026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2026
Institui o Regulamento de Procedimentos de Tesouraria e Contabilidade no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo
Número: 8.863/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO
Número: 8838/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) no orçamento vigente.
DECRETO
Número: 8837/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Alteração na Sequência Numérica
DECRETO
Número: 8832/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Estabelece Ponto Facultativo
