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decreto
Número: 8796/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Ponto facultativo
Decreto
Número: 8.769/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Art. 1º: Estabelece Ponto Facultativo nas Secretarias e repartições Municipais no dia 27 de outubro do corrente ano, a ser compensado pelos servidores municipais nos dias 20, 21 e 22/10 com expediente estendido por mais 2 horas.
decreto
Número: 8764
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Lavras do Sul em virtude do falecimento do servidor Paulo Jose Saraiva
DECRETO
Número: 8762/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2025
fica nomeada para o cargo de diretor do departamento do bem-estar animal - cc3- a senhora Ridana Lima Dias, a contar desta data.
decreto
Número: 8753/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Altera Decreto 8704/2024 e nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social/fundo de Manuntenção e controle educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB
DECRETO
Número: 8717
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baixa para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Decreto
Número: 8716/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Recepciona no Âmbito do Município de Lavras Do Sul, Para Fins de Classificação das Atividades de Baixo Risco, Dispensadas de Licenciamento, a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da Redesim nº 04/2023.
DECRETO
Número: 8715/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição da República de 1988
DECRETO - CACS/FUNDEB
Número: N° 8.704/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
Altera Decreto 8.559/2024 e Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Número: DECRETO N° 8.705/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2025
DECRETA: Art. 1°: Fica aprovado e instituído o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Lavras do Sul, anexo ao presente Decreto que, a partir do diagnóstico da atual situação dos serviços públicos de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e resíduos sólidos estabelece as diretrizes, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município para a melhoria da eficiência na prestação dos serviços e para a sua universalização.
Anexos:
Decreto nº 8.642/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
DECRETO N.º 8.636/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2025
Estabelece Ponto Facultativo
DECRETO N.º 8.608/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
Estabelece ponto facultativo.
DECRETO Nº 8.602/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso de estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n°260/2022).
Decreto Nº 8.580 2025 Nomeação Secretária de Educação
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Decreto nº 8.559/2024
Número: Decreto nº 8559/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Altera Decreto nº 8.524/2024, que nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo
Número: Decreto nº 8546/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Altera Instituição da Comissão de Transição de Governo.
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Número: Decreto n° 8545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2024
Decreto nº 8545/2024, Institui Comissão de Transição de Governo.
REGULA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA
Número: DECRETO Nº 8,537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Regula a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino do Município de Lavras do Sul
NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 8.531/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCA