Legislação - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Número: 627/2025

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 24 de novembro de 2025

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR para estudo e repasse dos recursos oriundos da PNAB 2025, no âmbito do município de Lavras do Sul.

Número: 8.792/2025

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 21 de novembro de 2025

CRIA O COMITÊ GESTOR, para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Lavras do Sul, referentes à Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 19 de junho de 2024

PONTUAÇÃO E PROJETOS CONTEMPLADOS no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 19 de junho de 2024

RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 18 de junho de 2024

RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES no Edital de Chamamento Público nº 021/2024 – INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 03 de junho de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2024 - INCENTIVO À CULTURA – AÇÕES AFIRMATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 29 de maio de 2024

Sávio Johnston Prestes, Prefeito do Município de Lavras do Sul no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS no Edital de Chamamento Público nº 015/2024 – EDITAL DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 29 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL das inscrições ao Edital de Chamamento Público nº 016/2024 – PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS, com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

PONTUAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2024 – PREMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS com recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA:

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 016/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 28 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL Nº 015/2024 - FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 20 de maio de 2024

O objeto deste Edital é a seleção de pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Lavras do Sul, em quaisquer das seguintes áreas: cultura afro-brasileira, teatro, dança, música, literatura, cinema, moda, design, artesanato, formação cultural, audiovisual, tradicionalismo, carnaval, artes visuais, entre outras, os quais receberão premiações de fomento à cultura.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 17 de maio de 2024

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lavras do Sul, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social à população.

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 14 de maio de 2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR, LEI 14.399/2022 - PNAB

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 14 de maio de 2024

CRIA O COMITÊ GESTOR, para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Lavras do Sul, referentes à Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022.

Número: 003/2020

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

Projetos selecionados Edital nº 003/2020 – Prêmio Multicultural Lavras do Sul – Lei Aldir Blanc

Número: 003/2020

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 21 de dezembro de 2020

EDITAL Nº 003/2020 – PRÊMIO MULTICULTURAL LAVRAS DO SUL

Número: 002/2020

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

EDITAL N° 002/2020 Lista de inscrições de projetos homologados no Edital 001/2020 – Prêmio Multicultural Lavras do Sul.

Número: 001/2020

Categoria: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado em: 20 de novembro de 2020

O Município de Lavras do Sul, inscrito no CNPJ nº 88.201.298/0001-49, representado pelo Prefeito Sávio Johnston Prestes, torna público o edital de seleção e premiação para o “Prêmio Multicultural Lavras do Sul”, cujas inscrições estão abertas de 23 de novembro de 2020 a 30; de novembro de 2020, considerando a transferência de recursos do Ministério do Turismo para o Município, cumprindo com as determinações da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc, Lei 14.017/2020.