Número: 615/2025
Categoria: Convênio
Início da Vigência: 02/06/2025
Ementa:
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 25/1500-0001741-7.
Contrato de Convênio
Informações adicionais:
Concedente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – SEAPI.
Convenente: MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Valor Concedido: R$ 300.000,00
Rendimentos:
- Ano de 2025: R$ 10.034,49
- Ano de 2026: R$ 662,58
Devolvido à SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – SEAPI:
- R$ 4.436,20 devolução do saldo remanescente;
- R$ 10.034,49 referente aos rendimentos de aplicação do recurso no ano de 2025;
- R$ 662,58 referente aos rendimentos de aplicação do recurso no ano de 2026.
Devolvido ao MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL: R$ 0,00.
Saldo da Conta: R$ 0,00.
