CME - Conselho Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação 2014/2015

Diagnóstico

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2023

Estabelece normas para a elaboração dos Regimentos Escolares e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul/RS

RESOLUÇÃO CME Nº 04/2023

Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino. Dá orientações para fins de cadastro, credenciamento e autorização de funcionamento às Escolas e turmas de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023

Estabelece normas complementares às Diretrizes curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições pertencentes aos Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul.

RESOLUÇÃO CME Nº 05/2023

A presente resolução define normas para cessação ou desativação de Escolas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul.

INDICAÇÃO CME Nº 01/2023

Orienta às mantenedoras das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral.

RESOLUÇÃO CME N°03/2021

Estabelece a Matriz Curricular para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Lavras do Sul.

RESOLUÇÃO CME N°03/2021

Estabelece a Matriz Curricular para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Lavras do Sul.

RESOLUÇÃO CME Nº 03/2023

A presente resolução, revoga a resolução nº 01/2018 acrescentando documentos exigidos para cadastro e credenciamento das entidades no Sistema Municipal de Ensino de Lavras do Sul.